Você sabia que ter o nome negativado indevidamente gera indenização a danos morais? Importante notar que antes de tudo, é preciso...

A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, trouxe o rol exemplificativo do que pode ser considerado como violência...

A paternidade socioafetiva ocorre quando a relação de parentesco não ter origem na consanguinidade ou na adoção. Assim, é estabelecida...

Os motoristas constituem uma categoria a parte na questão trabalhista tendo em vista que possuem legislação própria, que é a lei nº...

Em recente decisão, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o tanque de um caminhão, com capacidade superior a 200...

A reforma trabalhista de 2017 possibilitou o pagamento de premiações sem integração ao salário. No entanto, por ser um assunto ainda...

O assédio moral é um assunto que está cada vez mais presente nos noticiários tendo em vista que tem sido identificado cada vez mais nos...

Muitas pessoas têm dúvidas sobre os seus direitos trabalhistas em especial quando eles são descumpridos pelos empregadores. Por outro...

Os motoristas constituem uma categoria a parte na questão trabalhista tendo em vista que possuem legislação própria, que é a lei nº...

Muitas pessoas possuem dúvidas com relação a adicionais que recebem no salário como as diárias de viagem, por exemplo. Isso se dá...

Muitos trabalhadores têm dúvidas com relação a questões envolvendo seus direitos trabalhistas, em especial quando diz respeito ao...

Os caminhoneiros constituem uma categoria a parte na questão trabalhista tendo em vista que possuem legislação própria, como a lei nº...

O pacto antenupcial é um contrato entre um casal antes do casamento, no qual os noivos estabelecem as regras do casamento, bem como a...

Divórcio consensual extrajudicial é aquele que pode ser feito no cartório, desde que as partes estejam de acordo sobre a divisão de bens....

Muitas pessoas possuem dúvidas sobre a natureza jurídica da união estável e do noivado tendo em vista que em termos práticos ambos...

A venda casada nada mais é do que condicionar a compra de um item à aquisição de outro produto ou serviço. Muitas empresas como bancos,...

O direito de visitação pertence a ambos os genitores e geralmente é feito de forma consensual entre as partes, respeitando a idade da...

Ao longo dos anos a sociedade tem se tornado cada vez mais complexa e o conceito de família tem se tornado mais amplo. Como forma de...

A alienação parental acontece quando os pais divorciados não conseguem lidar de forma saudável com o término do relacionamento e as...

A morte de um ente querido nunca é fácil, principalmente quando envolve a dor do luto em si e a necessidade de resolver as questões...