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  • Lincoln Raphael Costa

COMO ME DIVORCIAR? TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O DIVÓRCIO


É muito comum as pessoas acharem que o divórcio sempre é algo difícil e burocrático e que sempre é necessário recorrer a justiça para a partilha de bens. No entanto, hoje o divórcio por ser feito de uma forma mais rápida e fácil do que antigamente.


Para isso, vamos esclarecer algumas dúvidas muito comuns sobre o divórcio.


O QUE SIGNIFICA O DIVÓRCIO?


O divórcio é quando duas pessoas que estão legalmente casadas, ou seja, casamento registrado no civil, querem se separar.


Importante lembrar que as pessoas que têm união estável não fazem divórcio e sim dissolução da união estável que é um procedimento mais simples.


QUAIS SÃO AS FORMAS DE FAZER O DIVÓRCIO?


O divórcio pode ser feito de maneira extrajudicial, ou seja, em cartório ou de forma judicial, na justiça.


O divórcio extrajudicial é recomendado quando o casal não possui filhos de menor, sendo um procedimento mais rápido e barato.


É importante que haja consenso entre o casal sobre a divisão dos bens que será reconhecido no cartório.


O divórcio judicial é quando não há consenso sobre a divisão dos bens ou quando há filhos de menor, onde é necessário o pagamento de pensão alimentícia.


Nesse caso, o juiz irá decidir junto com as partes sobre a divisão de bens e a pensão, se for o caso.


Essa forma de divórcio é a mais demorada já que o casal deverá comparecer na justiça para acordar sobre divisão dos bens ou ainda esperar a sentença do juiz para o caso.


QUAL A MELHOR FORMA DE SE DIVORCIAR?


A forma de divórcio mais recomendada é a extrajudicial, que é feita em cartório.


Isso porque ela é bastante simples, precisando apenas que as partes se dirigem ao cartório junto com os documentos pessoais e homologuem o acordo sobre a divisão dos bens.


Assim, o divórcio extrajudicial é a maneira mais rápida e barata de se divorciar.


No divórcio judicial o processo pode demorar bem mais e é necessário participar de audiências o que pode ser bastante desgastantes para as partes que já se encontram em situação vulnerável.


PRECISO DE UM ADVOGADO PARA ME DIVORCIAR?


Sim, tanto no divórcio judicial como extrajudicial é necessário que um advogado acompanhe todo o processo.


É importante a figura do advogado para que nenhuma das partes saia prejudicada e a partilha dos bens seja feita de melhor maneira.


O valor cobrado para fazer um divórcio depende de cada estado.


QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FAZER O DIVÓRCIO?


1. Certidão de casamento atualizada nos últimos 90 dias;

2. Documentos pessoais das duas partes como RG e CPF;

3. Comprovante de endereço;

4. Descrição dos bens do casal;

5. Documentos dos bens como escrituras de imóveis, CRLV de veículos, notas fiscais de bens móveis, dentre outros.


COMO FICA O DIVÓRCIO COM FILHOS MENORES?


No caso de o casal ter filhos de menores, o divórcio deverá ser feito na justiça, onde será decidido também sobre a guarda das crianças e o valor da pensa.


Para isso, será preciso os documentos dos menores e a relação das despesas deles.


Isso inclui mensalidade de escola, plano de saúde, alimentação, aluguel, dentre outros, com todos os comprovantes.


Por fim, é importante salientar a importância do advogado na separação seja ela judicial ou extrajudicial pois somente ele poderá orientar sobre a melhor forma para cada caso e possibilitar a divisão de bens de maneira justa.


A imagem utilizada neste artigo foi retirada do site https://pixbay.com no dia 14/06/2021, tendo uma licença de livre reprodução para fins comerciais.

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